GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Edinho inicia jornada para provar inocência

Embriões em discussão

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários

Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife (PE) será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários, organizado pelo Centro Nacional Para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários.